Segundo a Millennium Ecosystem
Assessment (2005) - MA os impulsionadores da perda da biodiversidade e das
mudanças dos serviços ecossistêmicos não apresentam indícios de declínio ao
longo do tempo. Além disso, se não permanecem constantes, aumentam sua
intensidade. São esses impulsionadores: a mudança no uso da terra, alterações
climáticas, espécies invasoras, sobre exploração e poluição.
Ainda conforme a Millennium
Ecosystem Assessment (2005: 9;42) as mudanças climáticas e a poluição são
fatores impulsionadores diretos que apresentam tendências de crescimento muito
rápido em todos os biomas, enquanto os demais fatores variam sua intensidade de
região para região. As tendências, de forma geral, apontam para uma perda contínua
da biodiversidade.
No tocante às mudanças climáticas, percebemos
que elas afetarão todas as formas de vida e consequentemente irão interferir no
bem-estar humano, que é dependente dos ecossistemas. Isto porque quando as
condições ambientais são alteradas, as populações podem migrar,
evoluir/adaptar, refugiar ou extinguir (Bacelar-Nicolau, P & Azeiteiro;
U.M., 2015), tal como o histórico que conhecemos de extinções em massa.
A Poluição gerada pelo aumento da
expansão urbana, utilização de defensivos agrícolas e desenvolvimento
industrial contaminam os ecossistemas (Proença, V. et al.,2009). Segundo Domingos
(2009), a sensibilidade de um planeamento de base ecológica em Portugal serviria
para garantir a qualidade do solo e a manutenção de serviços ecossistêmicos,
especialmente nas zonas urbanas.
Sobre a expansão urbana, Domingos
(2009) ressalta que em Portugal o Planeamento existente ainda não é eficaz no
controle da expansão urbana, já que as áreas verdes, que deveriam proteger os
solos de melhor qualidade e seus serviços ecossistêmicos, apresentam valores
mais baixos de mercado, em especial na região de Lisboa, Porto e nas zonas
litorais.
Imagem: Natalia Rodrigues Gomes, Petrópolis, RJ/BR, 2017.
No Brasil, alguns municípios, na
elaboração de seus Planos Diretores Municipais, na tentativa de aliar o
planeamento à gestão ambiental do solo urbano e ao sistema de áreas protegidas,
integraram em seus Zoneamentos área especiais de proteção, a exemplo de
Petrópolis e Teresópolis, dois Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de
Janeiro.
Essas áreas protegidas tentam conter a
expansão urbana e proteger o remanescente da Mata Atlântica, nos quais ficam
proibidas edificações e o uso será determinado após conclusão de estudos ou
plano de manejo. Em Petrópolis, temos a criação de Zonas de Proteção Especial,
por intermédio da Lei de Usos do Solo. Em Teresópolis, O PDM criou as
Macrozonas Ambientais.
A criação de mecanismos de defesa de
ecossistemas infelizmente não é suficiente a diminuir o ritmo de degradação. Como
bem observa Domingos (2009), o setor da construção civil tem um papel econômico
importante nas cidades, seja nos investimentos públicos em infraestrutura seja
no incremento do turismo tradicional nas áreas litorâneas.
De todo o modo existem oportunidades para redução das taxas de perda de biodiversidade e dos serviços associados aos ecossistemas, quais sejam o aumento de ações de proteção, restauração e gerenciamento. Além de iniciativas modestas como formas criativas de uso sustentável do solo que podem ser incrementadas, tais como Serviços Agroflorestais e Pagamento por Serviços Ecossistêmicos.
Bibliografia:
Bacelar-Nicolau, P & Azeiteiro; U.M. (2015)
Biodiversidade e alterações climática.
Domingos. T. (2009) "Promotores de
alterações nos ecossistemas" In Ecossistemas e Bem-Estar Humano: Avaliação
para Portugal do Millennium Ecosystem Assessment, Chapter: 5, Publisher:
Escolar Editora.
Millennium Ecosystem
Assessment (2005) Ecosystems and
Human Well-being: Biodiversity Synthesis. World Resources Institute, Washington,
D.C.
Proença, V. et al. (2009) "Biodiversidade". In Ecossistemas
e Bem-Estar Humano: Avaliação para Portugal do Millennium Ecosystem Assessment,
Chapter: 5, Publisher: Escolar Editora.
Legislação:
Lei de Uso dos Solos: Disponível em: http://www.petropolis.rj.gov.br/sma/legislacao/lei_5393.php
, acessado em 10/11/2017.
Plano Diretor do Município de
Teresópolis: Disponível em: http://www.teresopolis.rj.gov.br/planejamento-leis-e-decretos-municipais/
, acessado em 10/11/2017.
Natália, referiu na sua reflexão aos problemas associados à expansão urbanística e como isso afecta a biodiversidade. Em Portugal não deveria ser um grande problema uma vez que se projeta grande diminuição de população, mesmo nas grandes cidades, para os próximos 50 anos. Lisboa tem vindo a ver a sua população decrescer de dia para dia. Não fosse o preço astronómico das casas no centro de Lisboa devido à pressão terrível do turismo, e Lisboa não teria problemas de alojamento, com a consequente diminuição da necessidade de transporte pendular e da emissão de gases de efeito estufa. Existe também outro fenómeno que é a procura de casas para reformados estrangeiros viverem, devido ao baixo nível económico, bons serviços de saúde prestados e clima soalheiro. Estes procuram a beira mar e estão a fazer crescer o mercado da construção nova, em vez de uma aposta na remodelação e requalificação do edificado existente, o que me parece uma oportunidade perdida para a reabilitação das nossas aldeias e vilas.
ResponderExcluirJoão,
ResponderExcluirAgradeço o comentário, necessário para meu aprendizado, já que não sou de Portugal. Cada qual país europeu tem sofrido ou já sofreu de forma diversa com a pressão demográfica sob a biodiversidade. Mas e quanto já não se perdeu com o boom demográfico anterior em Portugal e quanto dessa perda pode não ter sido irrecuperável. Por conta desses fatores meu exemplo foi o caso brasileiro, em que a pressão demográfica e o crescimento urbano ainda oferecem um risco potencial aos ecossistemas.
Natália, gostei! ... em particular da parte que me é desconhecida ;) ... sua reflexão relativa à situação brasileira.
ResponderExcluirQuando fala de oportunidades para redução das taxas de perda de biodiversidade e dos serviços associados aos ecossistemas (...) como sejam o aumento de ações de proteção, restauração e gerenciamento (...) e das iniciativas relativas ao incremento de uso sustentável do solo, tais como Serviços Agroflorestais e Pagamento por Serviços Ecossistêmicos ... quer partilhar connosco alguma situação que conheça no Brasil? Continuação de bom trabalho, Paula Nicolau
Vou procurar inserir mais conteúdos da situação brasileira às minhas reflexões. Temos no Rio de Janeiro uma iniciativa da instituição a qual trabalho chamada BANPAR, um banco de áreas disponíveis à restauração florestal. O cadastro no banco é gratuito e a restauração é feita por aqueles empreendedores que buscam cumprir suas obrigações ambientais.
ResponderExcluirSegue o link
http://200.20.53.3:8081/Portal/Agendas/BIODIVERSIDADEEAREASPROTEGIDAS/Banpar/index.htm&lang=
Cara Natalia Gomes,
ResponderExcluirÉ pertinente associar as ameaças a Biodiversidade com a Gestão do Território. Falo isto porque na Ilha do Sal a Biodiversidade é muito afectada por causa da má gestão e o mau uso dos instrumentos de Gestão do Território. A titulo de exemplo, temos o caso da Zona da Murdeira, onde fica na orla Maritima, onde estão fazendo o enchimento nas linhas de água, ignorando por completo a natureza. Aonde estão fazendo o enchimento, o terreno é privado, mas ali é muitas espécies que merecem ser salvaguardadas mas que infelizmente é ignorado por causa da má gestão do território.